Infra-estruturas de saneamento em Portugal

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O nosso país foi abalado por uma epidemia de cólera que atingiu a área da grande Lisboa, no Outono de 1971, a qual, nos anos seguintes, se disseminou a todo o nosso território. Esse facto obrigou os governantes a reflectirem sobre a realidade existente. Verificaram, na altura, que as taxas de
mortalidade infantil por doenças do foro gastro-intestinal eram elevadas.

A situação levou à constatação de que o baixo nível sanitário, em termos de Saúde Pública, se devia às gravíssimas carências de que o país sofria no domínio das infra-estruturas de saneamento básico (águas, esgotos e resíduos).

Desde essa altura, uma dura batalha tem sido travada para pôr em prática uma verdadeira política de saneamento básico. A educação sanitária e o tratamento dos esgotos domésticos constituíram uma primeira linha dessa luta, sendo a construção das fossas sépticas e respectivo sistema de infiltração no solo considerada como a tecnologia de tratamento aplicável para as áreas não servidas por sistemas públicos.

Aos Serviços de Saúde foi dado um importante papel nessa tarefa de prevenção de saúde. Posteriormente, a estratégia do Ministério da Saúde que consistiu na criação de um forte dispositivo técnico de engenharia sanitária, parte integrante dos seus quadros, para apoio aos seus serviços, foi infelizmente abandonada, o que fragilizou, no meu entender, a autoridade dos médicos de saúde pública, permitindo que a acção, nesta área tecnológica da prevenção de saúde, ficasse demasiado circunscrita aos responsáveis municipais que, normalmente, a excluíam das suas preocupações.

Todavia, apesar das acções desenvolvidas, no que se refere aos esgotos, hoje em dia ainda persiste
o perigo de poluição de nascentes, e não são raras as reclamações de maus cheiros que se relacionam
com problemas de construção, o que já não deveria acontecer. Esses casos demonstram que ainda
estamos longe da perfeição.

É, pois, de importância capital continuar a promover a consciência pública de que, no domínio dos esgotos, é fundamental proceder à correcta construção e manutenção dos equipamentos, designadamente das fossas sépticas, as quais são, por excelência, o sistema de tratamento de esgotos domésticos das áreas sem serviço público. Estas deveriam ter a sua construção bem fiscalizada e serem sujeitas a um programa de manutenção, com limpezas periódicas das lamas digeridas e estabilizadas, operação que, como se sabe, deve ser empreendida com cuidados devido à presença do gás sulfídrico que pode ser perigoso.

A luta pelo Ambiente salubre continua….

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